Publicado em: 04/08/2023

No dia 18 de julho foi aprovada a Lei que institui identificação para pessoas com deficiências ocultas

Fonte: Diário do Nordeste, Escrito por Theyse Viana, em 02 de agosto de 2023.

Autismo, Parkinson, surdez. São só três exemplos de deficiências ocultas, que podem não ser percebidas de imediato, mas exigem suporte específico. Para auxiliar quem convive com as condições, foi sancionada no Brasil a “lei do cordão de girassol”, que institui o uso do símbolo nacionalmente como forma de identificação.

A lei nº 14.624 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e frisa que o uso do cordão ou fita com girassóis desenhados é opcional, “e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei”. Além disso, utilizar o símbolo “não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente”, como acrescenta o texto da lei.

Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Ceará, reforça que “é vedado o uso da fita como adorno”, já que ela tem a função de “facilitar o acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas, atenção especial, atendimento humanizado e prioritário”.

QUEM PODE USAR O CORDÃO DE GIRASSOL

Mais de 900 doenças e condições estão listadas hoje como “ocultas” – e de acordo com a Hidden Disabilities Sunflower (HDS) empresa baseada na Inglaterra que representa a causa em diferentes países, “a lista aumenta todos os dias”. Porém, segundo a legislação brasileira, a definição de “pessoa com deficiência” segue critérios específicos do Brasil e não abrange todas as condições listadas pela instituição.

A HSD cita como exemplos de quem pode usar o cordão de girassol pessoas que têm:

• Autismo; 
• Câncer; 
• Asma; 
• Deficiências cognitivas; 
• Diabetes;
• Intolerância à lactose;
• Transtornos ou alergias alimentares; 
• HIV; 
• Doença cardíaca;
• Lúpus; 
• Transtornos mentais, como depressão;
• Doença de Parkinson; 
• Reumatismo;
• Incontinência urinária;
• Outras.

O significado do cordão de girassol e a escolha dessa flor, conforme a HDS, sugere o uso de um símbolo discreto, mas ao mesmo tempo visível à distância, que represente “felicidade, positividade, força, crescimento e confiança”.

ONDE CONSEGUIR CORDÃO DE GIRASSOL

O acessório pode ser encontrado com facilidade em sites e lojas nacionais ou internacionais na internet. Em breve pesquisa, a reportagem encontrou o cordão de girassol vendido por valores entre R$ 5 e R$ 40, com variação de materiais e travas segurança.

Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE, pontua que, por ser de uso facultativo, pessoas que desejarem o acessório precisam adquirir. Ele afirma que está em estudo “orientar que as gestões públicas e privadas façam a distribuição”.

“Estamos preocupados a fim de que haja um melhor esclarecimento sobre a legislação, que trata de deficiências ocultas. A fim de que não seja utilizado de forma incorreta, pois apenas deficiências não visíveis estão contempladas na Lei Federal”, reforça.