Publicado em: 13/01/2025

Especialista avalia que os níveis de suporte 1, 2 e 3 serão substituídos por sete categorias descritivas com código próprio no CID-11.

Por Sergio Gomes

Entrou em vigor no Brasil em 1º de janeiro de 2025, a CID-11 (Classificação Estatística Internacional das Doenças e Problemas Relacionados a Saúde) a nova classificação substitui a CID-10, que estava em vigor há 30 anos. A CID-11 foi elaborada pela OMS (Organização Mundial da Saúde). O documento, em sua décima primeira versão, apresenta atualizações significativas, sendo utilizado globalmente para identificar tendências e estatísticas de saúde. Uma dessas mudanças importantes diz respeito aos transtornos que anteriormente integravam o Transtorno Global do Desenvolvimento. Condições como autismo infantil, autismo atípico, Síndrome de Asperger e outros Transtornos Globais do Desenvolvimento foram unificadas sob um único diagnóstico: Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O objetivo dessas alterações é facilitar o diagnóstico e a codificação dessas condições, facilitando o acesso aos serviços de saúde por aqueles que estão dentro do espectro autista. A CID-11 oferece um conjunto de instruções minuciosas e códigos distintos para diferenciar o autismo associado, com e sem deficiência intelectual e grau de comprometimento da linguagem funcional.

Os níveis de suporte do autismo e suas classificações seguem os critérios descritos no DSM-5-TR (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) que é outro sistema utilizado no diagnóstico do autismo e é um sistema complementar à CID-11.

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A CID-11 vai acabar com os níveis de autismo? Autismo agora tem sete categorias.

Ao fazer uma análise divulgada em vídeo, o professor, psicopedagogo, doutor em Educação e pósdoc em Psicologia, especialista em Autismo e Educação Inclusiva, Dr. Lucelmo Lacerda, avalia que a adoção da Cid-11 deve acabar com os níveis de autismo no Brasil (hoje níveis um, dois e três de suporte).

“O CID é a Classificação Internacional de Doenças da OMS, que diz respeito a todas as condições de saúde. No Brasil, há um tratado internacional assinado, em que todas as vezes que se dá um diagnóstico tem que dar o código do CID. Existe um outro documento que é o DSM, o manual de diagnóstico de transtornos mentais, que é específico para transtornos mentais e que é da Associação Americana de Psiquiatria, que tem seus códigos também. Esses códigos DSM não são utilizados oficialmente no laudo, no Brasil. Outros países utilizam o DSM.

“Quando o CID 10, o anterior ao atual, foi publicado, em 1993, 1994, ele saiu mais ou menos ao mesmo tempo que o DSM-4. Então, eles saíram ao mesmo tempo e havia um consenso, naquele momento, de que havia vários tipos de Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD). Tinha autismo, síndrome de Asperger, transtorno do desenvolvimento sem outra especificação, vários.

“Em 2013 saiu um novo DSM, com uma classificação diferente de Transtorno do Espectro Autista,  porque mudou o consenso da comunidade. Tinha uma psiquiatra inglesa, chamada Lorna Wing, que postulou esse conceito de Transtorno do Espectro Autista. Primeiro ela chamou de ‘Contínuo no Autismo’ depois de Espectro e o DSM adotou essa nomenclatura, com a descrição individual do funcionamento. Mas aqui no Brasil havia uma contradição para o médico brasileiro, que tem que botar o CID, pois ele estava colocando o código de uma visão que já estava ultrapassada, porque havia uma visão nova, a do TEA e os 3 níveis de suporte. Então o médico brasileiro, muitas vezes, colocava assim F.84 e o seu nível 1, 2 ou 3. Agora tem o DSM 5 na versão atualizada, do ano retrasado, e seu mais novo CID-11 que entrou em vigor no Brasil. Esse CID, diferentemente do algumas pessoas estão pensando, que ‘agora tudo é autismo, é tudo a mesma coisa’ (essa visão está equivocada).

“Na verdade, o Autismo agora está dividido em sete categorias. Então você tem que especificar se a pessoa tem a fala funcional ou não, se tem associada deficiência intelectual ou se não tem. Cada caso é um código diferente, um diagnóstico diferente, se o esse indivíduo está na universidade, está com dificuldades no casamento, não tem amigos, ou pode ser um indivíduo que não vai no banheiro com autonomia. São amplas as possibilidades.

“Passamos então do espectro autista nível 1, 2 e 3, que serve para uma primeira informação básica geral – e no meu entendimento não tão útil sobre esse indivíduo – para o Cid-11 e cada um dos códigos que tem esse especificador. Por exemplo, uma pessoa no Transtorno Espectro Autista, sem fala funcional, com deficiência intelectual, tem um código, e eu tenho uma informação sobre ele muito mais descritiva do que dizer ‘nível 1, 2 e 3’.”