Publicado em: 27/03/2017

Fundada em 1979,  a APARU (Associação dos Paraplégicos de Uberlândia – MG) foi criada e é dirigida por pessoas com deficiência física, com a finalidade de defender os seus direitos, melhorar a qualidade de vida, e proporcionar sua autonomia e independência. Graças a estas características inatas da Associação, a cidade de Uberlândia se caracteriza pelos avanços em relação à saúde e inclusão das pessoas com deficiência, obtidos pelos esforços contínuos e crescentes da entidade.

Ao convocar as várias instâncias municipais, estaduais e federais para exercerem a fiscalização e a acessibilização das vias e prédios públicos da cidade, a Aparu considera que rompeu o “apartheid” silencioso contra as pessoas com deficiência e exigiu a oferta de rampas de acesso, sanitários adaptados, elevadores, vagas em estacionamento, adaptação de mobiliário, assim como outras obras imprescindíveis ao acesso e locomoção de idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Em quase 40 anos de atividades, a Aparu tem atuado sistematicamente na disseminação de informações de caráter educativo e de cidadania, e na promoção de atividades culturais  – APARU Fazendo Arte, Bloco Carnavalesco Inclusão Social e Centro Cultural Incluindo Arte -Biblioteca Eunice Ruberti. A oferta de atividades também inclui projetos voltados para a iniciação e treinamento de equipes paradesportistas e, principalmente, desenvolvimento e implantação da qualificação profissional (Qualificando Para Empregar), e inserção no mercado de trabalho (Banco de Emprego).

A Aparu vai além e, para resumir sua trajetória, vamos fazer um rápido resgate histórico:

1990 – Na promulgação da Lei Orgânica do Município de Uberlândia, a Aparu apresentou propostas referentes aos direitos das pessoas com deficiência. Das 24 apresentadas, 22 foram aprovadas.

1991 –  As primeiras conquistas obtidas na Lei Orgânica do Município passam a ser implantadas e 15% da frota de ônibus passa a ser acessível

1992 – O transporte coletivo adaptado na cidade vai para as  linhas de maior circulação.

1997 – A Aparu apresenta à Câmara Municipal de Uberlândia o programa “Adaptando” com adequação dos espaços, prédios e logradouros públicos; desenvolvimento de tecnologias e adoção de normas e ações para uma cidade acessível. A advogada Ana Paula Crosara de Resende, da Aparu, não teve acesso à mesa Diretora da Câmara por falta de rampa, fazendo a apresentação do saguão. Ao final, o presidente da Casa anunciou a reforma para proporcionar acessibilidade ao local. Em 30 dias, a Câmara Municipal se tornava o primeiro prédio público acessível de Uberlândia.

1997 – I Seminário Eliminação de Barreiras Arquitetônicas – realizado pela Câmara Municipal com a Aparu e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

1997 –  Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e serviço de rádio táxi para pessoas com deficiência.

1998 – II Seminário Eliminação de Barreiras Arquitetônicas – discutiu o ingresso da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

1998 – Aparu e Secretaria Municipal de Obras realiza treinamento para 15 fiscais da Prefeitura, para capacitá-los sobre as normas básicas de acessibilidade.

1998 – Campanha educativa Uberlândia Sem Barreiras para orientar a população sobre os direitos das pessoas com deficiência ao acesso à cidade como um todo. A Campanha homenageou estabelecimentos acessíveis com a entrega de certificados e, em parceria com a operadora de telefonia, conseguiu espaço na lista telefônica para divulgar dados dos estabelecimentos comerciais adaptados.

2000 – Campanha Eleições sem Barreiras – parceria da Aparu com a Justiça Eleitoral, Ministério Público e 13º Sub Seção da OAB/MG convoca pessoas com deficiência para cadastro na Justiça Eleitoral, para facilitar o acesso com a colocação da seção em local acessível.

2000 – Gincana Sem Barreiras –  com provas referentes à acessibilidade na cidade, mostrando as dificuldades enfrentadas pela a oferta restrita ao transporte coletivo adaptado, dificultando o acesso aos serviços de saúde, educação, cultura, esporte e lazer.

2000 – Acessibilidade ao prédio do INSS – a  Aparu e o Ministério Público Federal entram com uma Ação Civil Pública contra a União para garantir o acesso dos deficientes físicos à sede do INSS na cidade. A acessibilidade também chega à Delegacia de Polícia Federal.

2000 – Processo contra as empresas concessionárias do transporte coletivo interestadual para requerer na justiça o direito de ir e vir com base na Constituição Federal.

2001 –  Empresas concessionárias do serviço disponibilizem ônibus adaptados ao transporte de paraplégicos em dois horários diários de cada linha.

2002 – “Cidade para Todos” através de um convênio firmado entre a Prefeitura de Uberlândia e o Ministério da Justiça para a remoção das barreiras arquitetônicas (rampas, vagas em estacionamento, vans adaptadas  e sanitários acessíveis, entre outros).

2007 – O Conselho Nacional de Justiça, com base no pedido de providências feito pela Aparu, decide que os tribunais de todo o país enviem um estudo de acessibilidade nos locais onde funcionam as dependências do Poder Judiciário.

2008 – Mobilização pelo direito à áudio descrição.

2010 – APARU recebeu o Prêmio Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, na categoria Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência, outorgado em mãos pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva.

2011 – Projeto de lei que assegura o pagamento de meio entrada para pessoas com deficiência foi aprovado pela Câmara

Com essa retrospectiva parcial, ressaltamos que as atividades continuam plenas e, em breve, daremos destaque aos últimos anos de conquistas das pessoas com deficiência de Uberlândia, graças aos esforços da Aparu. Veja nas fotos, exemplos de suas atividades.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por Stela Masson, 26/03/2017