Publicado em: 10/10/2018

No domingo, 7.10, dois candidatos com deficiência foram eleitos para representar a luta das pessoas com deficiência no Senado e na Câmara dos Deputados. Eleito pelo estado do Espírito Santo, Felipe Rigoni, de 27 anos, será o único deputado federal com deficiência visual na Câmara dos Deputados a partir de janeiro de 2019. Já em São Paulo, Mara Gabrilli, que tem deficiência física, conquistou o cargo de senadora.

O Congresso Nacional é o titular do Poder Legislativo Federal, e o exerce por meio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, cabendo-lhe legislar sobre as matérias de competência da União bem como fiscalizar as entidades da administração direta e indireta, com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Entre Senadores e Deputados, o total de representantes eleitos é de 594, o que evidencia a baixíssima representatividade das pessoas com deficiência no Poder Legislativo Federal.

Mara Gabrilli se destaca pela sua carreira política em defesa das pessoas com deficiência, sendo responsável por conseguir a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão, quando ainda era deputada estadual por São Paulo. Como senadora, tem como propostas melhorar a acessibilidade na zona rural e ampliar a política de residências inclusivas para jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Ao contrário de Mara Gabrilli, Felipe Rigoni está começando a sua carreira política. O jovem deputado, que financiou a campanha através de crowdfunding, a “vaquinha” online, tem como principal proposta ampliar o acesso de pessoas com deficiência visual ao ensino regular, técnico e superior. Segundo a Agência Brasil, Rigoni é cego desde os 15 anos em decorrência de uma inflamação nos olhos.

Não há um dado oficial que mostre quantos candidatos com deficiência concorreram nestas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, não existe uma cota assegurada para pessoas com deficiência disputarem as eleições. A única cota estipulada é a de gênero: cada partido deve lançar a candidatura de mulheres respeitando o percentual mínimo de 30%.

Apesar da eleição de poucos candidatos com deficiência, alguns planos políticos apresentam propostas para combater o preconceito e garantir o direito das pessoas com deficiência. Uma delas é Fernanda Melchionna, eleita deputada federal pelo Rio Grande do Sul, que tem como uma de suas propostas criar centros de apoio psicológicos a populações vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência.

Talíria Petrone traz em suas propostas um alerta sobre a violência contra a mulher com deficiência, a qual ela pretende combater. Eleita deputada federal pelo Rio de Janeiro, ela  pretende garantir emendas orçamentárias para fortalecer a rede de atendimento a mulheres com deficiência vítimas de violência.

Texto: Ana Carolina Prieto.