Publicado em: 22/11/2018

Neste dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, pouco temos a comemorar e muito a trabalhar para a minimização dos riscos e danos. Embora a subnotificação nos números, principalmente devido à dificuldade da mulher com deficiência vitimada denunciar os maus-tratos, as estatísticas mostram que, em São Paulo, crianças, jovens e mulheres adultas são maioria das vítimas dos crimes sexuais, que afetam principalmente pessoas com deficiência intelectual.

Apesar dos esforços para garantir a equidade de gênero, as mulheres ainda são alvo das inúmeras formas de violência, que vão da discriminação ao feminicídio. Curiosamente, foi a experiência e a coragem de uma mulher com restrição de mobilidade que culminou numa das mais importantes legislações para o combate à violência contra a mulher do mundo: a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

Violência contra Pessoa Com Deficiência na capital paulista

Entre os anos de 2014 e 2018 foram registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, 15.770 atendimentos a Pessoas com Deficiência.  Apesar de serem numericamente inferior aos homens no registro formal dos Boletins de Ocorrência (41,2%), as mulheres representam 63,4% das vítimas de crimes sexuais.

Os adolescentes totalizaram 73,6% dos casos de abusos, as crianças da 2ª. Infância 18,3% e na faixa etária da1a infância 8,1%. Em sua maioria (68,9%) as vítimas, de ambos os sexos, têm deficiência intelectual.

Vale ressaltar que a mensuração mapeada pelo Observatório Municipal da Política da Pessoa com Deficiência baseou-se nas queixas registradas formalmente. Ou seja, o universo conhecido é apenas parte de um problema encoberto pelo “véu da insibilidade”, consequência do isolamento causado pelas condições limítrofes.

O “Programa de Enfrentamento à Violência contra Mulheres Brasileiras com Deficiência” foi destaque durante a 10ª Conferência dos Estados Partes Signatários da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU. Foi mostrada, então, a experiência do Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência, a partir da experiência no estado de São Paulo. A capital paulista foi a primeira a contar com uma delegacia especializada no atendimento à Pessoa com Deficiência, inaugurada em 2014.

Vulnerabilidade aumenta o Assédio

 Devido à poliomielite adquirida quando criança, a cadeira de rodas possibilita Ivone Gomes de Oliveira de circular pela capital paulista. O trajeto entre a casa e o trabalho e o lazer é feito de transporte público. Ativista da causa em defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência, a “Gata de Rodas”, como ficou conhecida, também milita pela diversidade sexual.

Ela conta ser vítima comum de assédio sexual quando é passageira em transportes públicos. “Parece que o fato de ser diferente nos faz mais vulnerável e sempre tem alguém que dá um jeito de tocar o nosso corpo”, reclama. Apesar de independente, ela tem evitado andar de transporte público sozinha.

A situação mais grave aconteceu há cerca de um ano e meio, quando viajava no primeiro vagão do Metrô, indicado para Pessoas com Deficiência. “Um passageiro, bêbado, se posicionou estrategicamente em frente da minha cadeira de rodas, quando as suas partes íntimas ficavam na altura da minha boca. Ele simulava movimentos, se esfregando na minha cadeira de rodas”, contou.

Uma amiga, que acompanhava Ivone, tentou interceder e o homem se alterou. Uma passageira argumentau, mas foi agredida verbalmente. Ela, então, desceu do trem e na próxima estação cinco seguranças da companhia metroviária entraram no vagão. O assediador percebeu e todos os demais passageiros notaram que ele simulava a embriaguês, pois na verdade estava sóbrio.

“Com medo, eu não quis formalizar a denúncia de assédio sexual, pois viajava todos os dias, naquele mesmo horário, naquele percurso”, justificou Ivone. Garantiu, no entanto, que se a situação se repetir ela fará questão de fazê-lo. “Naquela época eu não tinha a informação que tenho hoje, me arrependo de ter me calado”, justifica.

Hoje, engajada, ela ajuda outras Pessoas com Deficiência. Por exemplo, o parente de uma cadeirante agredida pelo marido, há três meses e que não tinha como sair do hospital depois de receber alta. “As instituições de assistência não estão equipadas para acolher e atender as s de uma mulher com deficiência vitimada” pondera.

“Se para uma mulher sair na rua sozinha ou conviver com um agressor já é difícil, imagine para uma mulher com deficiência”, alerta Ivone. Atraente, a gata de rodas leva uma vida normal, apesar de preferir sair acompanhada. “Somos mais vulneráveis.”, justifica

Agressões sutis

Apesar de ter curso superior, diplomada em Contabilidade, Ivone trabalha como operadora de telemarketing. “É muito difícil para um profissional com deficiência conseguir um emprego de chefia”, alega. Para ela, isso também é um tipo de violência, como inúmeras outras vivenciadas pelas Pessoas com Deficiência no dia a dia.

“Mesmo no ambiente familiar muitos são deixados de lado ou obrigados a ouvir frases desmotivadoras, quando os próprios familiares os colocam para baixo”, alerta. Por exemplo: quem vai querer casar com uma mulher numa cadeira de rodas?

“Crianças são educadas através da violência moral, no ambiente familiar ou escolar, ao invés de serem tratadas com respaldo e segurança”, completa.

Ivone explica que as agressões acontecem como rotina, das violências físicas, morais á opressão.

No ambiente externo, a falta de serviços públicos de qualidade e oportunidades são agressões diárias. Ivone relata a dificuldade de andar de cadeira de rodas na chuva ou de usar o transporte público nos horários de pico de movimento.

“Tem gente que me pergunta o que eu estou fazendo no trem naquele horário. Ficam perplexos ao ouvir a minha resposta, quando explico que estou voltando do trabalho. Isso também é uma violência”, finaliza.

Serviço:

Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência

Atende de segunda a sexta-feira, das 9 às 18hs

Endereço: Rua Brigadeiro Tobias, 527 (Linhas Amarela e Azul, próxima estação Luz do Metrô)

Telefone: 11 33113380 / 3381 / 3383

Mais detalhes em:

http://www.gataderodas.com/

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Dados%20viol%C3%AAncia%20PCD(1).pdf

Texto: Adriana do Amaral