Publicado em: 01/10/2019

Os obstáculos a serem vencidos para incluir a Pessoa com Deficiência no mercado de trabalho formal são muitos, por isso a plenária da Câmara Paulista para Inclusão, realizada em 26 de setembro, estimulou a troca de experiências. Pelo menos 60 pessoas se encontraram no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho, em busca de soluções que possam ser aplicadas nas empresas e por instituições e serão analisadas pela secretaria executiva.

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O coordenador da Câmara Paulista de Inclusão e do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, José Carlos do Carmo (Kal) abriu a reunião. Na sequência, a secretária adjunta da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Marinalva Cruz; Thays Toyofuku, representante da empresa JLL; Tuca Munhoz, representante da SPtrans, Aline Moraes, representante da Santa Causa e Maria de Fátima e Silva, representante do Sincovaga, compartilharam boas práticas e os desafios do poder público, empresas, sociedade civil, instituições e  sindicatos. Os participantes dividiram-se em grupo de estudos para debater os temas abordados.

Barreiras a serem vencidas e boas práticas compartilhadas

Na ocasião, que também foi a data de comemoração do “Dia do Surdo”, Kal lembrou não existirem soluções mágicas e que as iniciativas devem ser norteadas por dados concretos, necessidades individuais e coletivas e alicerçados na Lei, visando respostas viáveis. Destacando os artigos 8 e 37 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei No 13.146) relacionados à acessibilidade, no que se trata aos direitos universais e igualdade de oportunidades, e também as Normas Regulamentadoras 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e 17 (Ergonomia),  ele lembrou que a discriminação no acesso ao trabalho é maior para alguns tipos de deficiências, como os cegos.

Sobre o decreto Nº 9.405/2018, regulamento (simplificado e facilitado) que normatiza a contratação de Pessoas com Deficiência pelas microempresas, salientou que, se todas elas cumprissem a cota mínima estipulada, de 4,5%, a realidade atual da empregabilidade da pessoa com deficiência mudaria bastante. Um caminho a ser seguido, disse, são as sete dimensões da inclusão: Arquitetônica, Comunicacional, Metodológica, Instrumental, Programática, Atitudinal e Natural, delineadas pelo pesquisador e consultor de educação inclusiva, Romeu Sassaki.

Marinalva Cruz e Thays Toyofuku listaram algumas dentre as boas práticas alcançadas pela prefeitura de São Paulo e na multinacional de prestação de serviços. A SMPED investe na informação (certificação de sites acessíveis), ferramentas de acessibilidade; como o aplicativo CIL – Central de Intermediação em Libras, que garante interpretação em Libras pelo celular e em pesquisa de opinião para monitoramento da qualidade no ambiente laboral para servidores públicos com deficiência entre outras. Thays enfatizou a importância de ouvir, dialogar e estar atento às necessidades individuais dos colaboradores, lembrando que muitas vezes as soluções são simples, sem custos e com resultados surpreendentes.

Tuca Munhoz testemunhou a sua luta, que chegou ao Ministério Público Federal, tal a burocracia, para liberar uma calçada que tem passagem interrompida para os usuários de cadeiras de rodas por correntes colocadas  surpreendentemente ao lado do prédio da RT-SP. Ele listou as dificuldades de mobilidade na cidade, nos hospitais e para as Pessoas com Deficiência irem e virem de casa ao trabalho. “A mobilidade em cadeira é formada por elos”, que segundo ele, têm de ser integrados pela acessibilidade.

Aline Morais, por sua vez, resumiu alguns dos desafios da aplicação integral da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência e Reabilitados do INSS, ponderando que a falta de informação é um deles. Lembrou o modelo social de acessibilidade da ONU (Organização das Nações Unidas) coloca a Pessoa com Deficiência como protagonista e anunciou que a Santa Causa está realizando um estudo que está sendo realizado com o apoio Do Programa de Inovação da Fapesp. Finalizando, Fátima Silva afirmou para as equipes de Recrutamento e Seleção precisam ter uma olhar abrangente sobre as funções e “pensar a contratação” de forma integral antes de encaminhar um profissional com deficiência. Afinal, pequenas barreiras ou inadequações de função aumentam o turnover.

Quebrando as barreiras

Divididos em seus grupos, os participantes da Plenária debateram a temática do encontro e propuseram soluções. Eles tiveram de listar o desafio, solução, prazo e responsáveis. De uma maneira geral, afirmaram que as barreiras atitudinais ainda são o maior desafio a ser vencido, mas que as empresas têm um papel a cumprir e as questões da acessibilidade e inclusão precisam fazer parte da cultura organizacional.

O Grupo 1 sugeriu a criação de Comitês de Diversidade, que se norteará por indicadores para reduzir a falta de acessibilidade. Para isso, o Departamento de Recursos Humanos dividiria as responsabilidades com os demais, com o apoio da diretoria. Para o Grupo 2, as “crenças”, que remetem à incapacidade poderia ser minimizada com o acompanhamento do trabalhador com deficiência em suas necessidades individuais. O Grupo 3 entendeu ser preciso melhorar o ambiente de trabalho em sua cultura e ferramentas enquanto o Grupo 4 apostou na “inclusão com qualidade como uma cadeia de valores” e na construção de uma política de carreira para profissionais com deficiência, que estimule o reconhecimento e adesão no trabalho.

Para o Grupo 5, é preciso “conscientizar a liderança” e investir em informação e dados para cruzar o desempenho do profissional e processo de inclusão. Finalizando, o Grupo 6 sugeriu a criação de um aplicativo que permita denúncias anônimas. Assim, mensurar evidências que serão investigadas, fiscalizadas, mas também nortearão mais integração.

Eliane Pelegrine Ranieri, que é cadeirante e trabalha com contratação de Pessoas com Deficiência, a maior barreira ainda é atitudinal. Segundo ela, as pessoas têm medo de perguntar. “O ideal seria perguntar para a pessoa com deficiência como ela quer ser incluída ”, sugeriu.

Flávia Mentone, da empresa Reponto, e Micaela Ferraz, da companhia GPA, elogiaram o formato da Plenária da Câmara Paulista, que além de promover o compartilhamento de ideias ao promover a discussão em grupos aproximou as participantes e fomentou a ampliação do networking.  A psicóloga Patrícia Mora, que há 12 anos atua no segmento de contratação, também aprovou o formato e os novos contatos.

Texto: Adriana do Amaral