Publicado em: 19/02/2020

SEMINÁRIO: Compliance, Acessibilidade, Inclusão e as Repercussões nos Contratos Públicos

Fonte: http://sinicesp.org.br/boletins/2020/eventos/001.html

No próximo dia 10 de março, o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo – Sinicesp realizará o Seminário “Compliance, Acessibilidade, Inclusão e suas Repercussões nos Contratos Públicos”.

Autoridades e especialistas em inclusão vão abordar temas técnicos e legais pertinentes como a inclusão, acessibilidade e as repercussões relacionadas aos contratos públicos.

Para a advogada e coordenadora do Grupo de Trabalho de Inclusão do SINICESP, Caroline Melloni Moraes do Nascimento Cliber, ao realizar este evento, o Sindicato pretende levar às empresas do setor da construção pesada paulista informações sobre a importância do efetivo cumprimento da lei de cotas, a repercussão para as contratações públicas, bem como os resultados que podem ser obtidos.

O seminário terá início previsto para às 10h e término às 12h30. No primeiro painel, Jussara Rocha Tibério da área de Integridade da Camargo Corrêa Infra, vai falar sobre a importância de programas de integridade e suas repercussões para os contratos públicos.

Na segunda apresentação, o secretário municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Cid Torquato, abordara as ações de acessibilidade e os planos e ações da Secretaria nas questões de inclusão profissional.

Na terceira apresentação, os participantes poderão ouvir do auditor- fiscal do Ministério do Trabalho, José Carlos do Carmo, informações sobre Fiscalização, Legislação, Gestão de Risco, Possibilidade de Perda e Termo de Cooperação Técnica.

Encerrando a parte das palestras, o advogado César Eduardo Lavoura Romão, sócio do escritório Aversa Araújo Advogados, abordará os aspectos de Inclusion Compliance – Integridade e Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Haverá também, antes do encerramento, um período destinado a responder questões formuladas por parte da plateia.

Confirme sua presença pelo telefone (11) 3179-5819, pelo
e-mail: [email protected] ou pelo link abaixo.

PROGRAMAÇÃO

Local: Auditório Sinicesp – Avenida Rebouças, 3443 – Pinheiros – São Paulo – SP – CEP 05401-400

10h00 – Recepção e credenciamento

10h30 – Abertura

10h45 – 11h05 – Painel 1
Jussara Rocha Tibério – Área de Integridade da Camargo Corrêa Infra
A importância de programas de integridade e suas repercussões para os contratos públicos

11h05 – 11h25 – Painel 2
Cid Torquato – Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo
Acessibilidade e os planos e ações da Secretaria nas questões de inclusão profissional

11h25 – 11h45 – Painel 3
José Carlos do Carmo – Auditor Fiscal do Trabalho
Fiscalização, Legislação, Gestão de Risco, Possibilidade de Perda e Termo de Cooperação Técnica

11h45 – 12h05 – Painel 4
César Eduardo Lavoura Romão – Sócio do escritório Aversa Araújo Advogados
Inclusion Compliance – Integridade e Inclusão da Pessoa com Deficiência

12h05 – 12h30 – Painel 5
Período destinado a perguntas e respostas

12h30 – Encerramento