Publicado em: 12/03/2020

Encontro teve como palestrantes representantes da Procuradoria do MPT-SP, do IBOPE e da Universidade de Brasília. Dados alarmantes como 14% dos profissionais que disseram ter passado por agressão física por parte dos empregadores são alguns dos achados da pesquisa IBOPE-MPT

Por Lucas Borba

Nessa quarta-feira (11), cerca de 100 pessoas participaram da primeira plenária do ano da Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal, que aconteceu no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo. Além da pauta de debate, que foi o Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM), foram apresentados os resultados de uma pesquisa realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e o IBOPE sobre a empregabilidade das pessoas com deficiência.

A abertura da reunião plenária foi feita pelo auditor fiscal, médico do trabalho e coordenador da Câmara Paulista de Inclusão, José Carlos do Carmo, Kal, e pelo superintendente Regional do Trabalho em São Paulo, Marco Antonio Melchior e o chefe da auditoria, Antonio Fojo.

Os dados da pesquisa foram compilados com o objetivo de constituir uma ferramenta de apoio no planejamento de ações pelo fomento da inclusão de profissionais com deficiência. Quem apresentou os resultados foi a diretora de contas do IBOPE Inteligência, Patrícia Pavanelli, após uma fala de abertura da procuradora Elisiane dos Santos, do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP).

Segundo uma comparação entre os dados do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) 2018 e o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estima a existência de quase 46 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência (24% da população), pouco mais de 400 mil profissionais com deficiência estão empregados com contratos formais no país (1% do segmento). A pesquisa MPT/IBOPE traz uma amostra quantitativa focada em 510 pessoas com deficiência que frequentam instituições de apoio na cidade de São Paulo – já empregadas ou em busca de emprego -, com informações como idade, gênero, salário, renda familiar, satisfação com o processo de inclusão social e no trabalho.

Entre os dados que se destacam, estão o nível de desemprego – a maioria absoluta, 52% – e a vivência de agressão física por parte dos empregados – 14%. A procuradora destaca os resultados da investigação de subjetividades, que, segundo ela, contradizem o discurso padrão de empresários e autoridades acerca da Lei de Cotas (8.213/91), políticas de proteção e necessidades desses profissionais.

“O estudo revela que a maioria dos entrevistados percebe na empregabilidade um meio de garantir dignidade (76%), o que é contrário ao discurso de que pessoas com deficiência não querem trabalhar, que preferem o benefício. É uma falácia”, diz Elisiane. A política de cotas e o apoio da família são dois pontos que também aparecem na pesquisa. “Nas empresas, é muito comum o argumento de que a família não quer que a pessoa com deficiência trabalhe, quando, na verdade, a maioria das famílias dos entrevistados, segundo eles, incentiva o trabalho (79%). Sobre as cotas, a maior parte dos entrevistados considera que essa política transformou positivamente as suas vidas (89%)”, relata a procuradora.

Sobre o IFBr

O Índice de Funcionalidade Brasileiro (IFBr) é baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) e na Medida de Independência Funcional (MIF). O palestrante convidado, Dr. Heleno Rodrigues Corrêa Filho, da Universidade de Brasília, falou sobre os rumos para a validação do Índice como modelo unificado de avaliação da deficiência no país.

Heleno explicou que o IFBrM (M de “modificado”) avalia a gravidade da deficiência em um indivíduo a partir do modelo biopsicossocial, que leva em conta não apenas a visão médica, mas o nível de independência da pessoa avaliada e o meio social no qual ela está inserida. Na sua 124ª Reunião Ordinária, realizada de 2 a 4 de março, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) aprovou o Índice como instrumento de avaliação nacional da deficiência. Para que o IFBr entre em vigor, portanto, basta a determinação do Governo Federal.

Confira, nos links abaixo, os documentos na íntegra da pesquisa nacional para a validação do IFBr e do estudo sobre empregabilidade de pessoas com deficiência MPT/IBOPE.

Baixar o arquivo Réguas Validadas para IFBRM 2019

Baixar o arquivo Pessoas com Deficiência e o Mercado de Trabalho