Publicado em: 22/04/2020

No comunicado, organização repassa medidas recomendadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Por Lucas Borba

No último dia 15, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou uma nota com cinco pontos-chave para a inclusão de pessoas com deficiência na resposta ao Coronavírus. O texto repassa medidas recomendadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo a nota, as pessoas com deficiência representam aproximadamente um bilhão de pessoas – cerca de 15% da população mundial -, das quais 80% estão em idade para trabalhar. A maior parte delas, porém, observa o texto, especialmente as mulheres, enfrenta grandes barreiras, que dificultam a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho.

Por isso mesmo, assegurar o direito ao trabalho está entre as recomendações elencadas pela ONU. As outras são: adotar medidas de apoio para promover a igualdade, assegurar uma comunicação acessível e inclusiva, proporcionar proteção social adequada e mudar a narrativa.

Adotar medidas de apoio em prol da igualdade, explica a nota, envolve assegurar, via políticas para o trabalho em home office (de casa), a disposição das adequações nos lares dos profissionais com deficiência, assim como as que deveriam existir no seu local de trabalho habitual. “Outras medidas de autoisolamento como resposta ao COvid-19 devem levar em consideração a situação particular das pessoas com deficiência, incluindo o fato de algumas necessitarem de assistência pessoal”, acrescenta o texto.

No que diz respeito à comunicação acessível e inclusiva, a nota especifica que toda comunicação relacionada à saúde pública, à educação e ao trabalho sobre a pandemia, incluindo arranjos de trabalho home office, deve ser acessível às pessoas com deficiência, utilizando recursos como língua de sinais, legendas descritivas (closed caption) e websites com tecnologia específica. “A comunicação deve ainda abordar a situação particular das pessoas com deficiência”, complementa o texto.

Quanto à proteção social adequada, segundo a nota ela é essencial para que as pessoas com deficiência possam cobrir gastos extras relacionados à deficiência, que podem aumentar devido à crise e impactar os seus sistemas de apoio. “Pessoas com deficiência, especialmente mulheres, fazem parte de um grupo que enfrenta taxas de desemprego mais elevadas. Por isso, agora mais do que nunca, as medidas de proteção social, sensíveis às questões de gênero, devem ser construídas de forma a apoiar as pessoas com deficiência a entrar, permanecer e progredir no mercado de trabalho”, afirma o texto.

Sobre assegurar o direito ao trabalho, a nota aponta que o diálogo social e a participação constituem fundamentos dos movimentos pelos direitos das pessoas com deficiência e pelos direitos trabalhistas e, em meio à atual pandemia, são mais necessários do que nunca. “A multiplicidade de pontos de vista – dos governos, das organizações de trabalhadores e de empregadores e das organizações de pessoas com deficiência – oferecem uma variedade de soluções. Portanto, é indispensável a implementação das Normas Internacionais do Trabalho e de outros instrumentos de direitos humanos, especialmente a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, pontua o texto.

Por fim, para que todos os pontos mencionados sejam atingidos, a nota esclarece que mudar a narrativa significa incluir, em caráter fundamental, as pessoas com deficiência como cocriadoras das respostas ao Covid-19, como defensoras e usuárias, e não como vítimas. Todas as crises, segundo o comunicado, trazem oportunidades, e a oportunidade do momento é promover a inclusão de todos os grupos anteriormente discriminados – incluindo as pessoas com deficiência – como elemento central em todas as respostas à pandemia. “Com base na experiência adquirida na área de inclusão de pessoas com deficiência e no fortalecimento de parcerias, é possível construir uma resposta à crise do Covid-19 de forma sustentável e inclusiva”, conclui o texto.

Confira a nota na íntegra acessando o link: https://nacoesunidas.org/cinco-pontos-chave-para-a-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-na-resposta-a-covid-19/