Publicado em: 16/07/2020

Por Fátima El Kadri

A inclusão de pessoas com deficiência na sociedade é uma pauta extremamente importante, mas ela só acontece na prática quando há pessoas realmente engajadas no desenvolvimento das políticas públicas e, principalmente, quando as próprias pessoas com deficiência são envolvidas nesse processo.

Com essa premissa nasceu o Fórum Paulista de Entidades de Pessoas com Deficiência, que busca unir, fortalecer e ressignificar as ações ligadas ao segmento, contribuindo para o aperfeiçoamento da cultura, dos sistemas legais, das políticas públicas e práticas corporativas em prol desse público.

Dessa maneira,  a iniciativa dá voz às pessoas com deficiência e faz com que suas reivindicações sejam ouvidas. 

Em sete anos de existência, o Fórum Paulista reúne 71 entidades, e tem como fundamentos o respeito à diversidade humana e a promoção da acessibilidade em todas as suas formas. 

Um dos coordenadores da iniciativa, Marcelo Panico, destaca que “o foco é a construção coletiva de uma sociedade mais justa e inclusiva, que se dá com a soma de conhecimento e o compartilhamento de experiências de todas as entidades e pessoas que fazem parte do Fórum”. 

Ele ressalta, ainda, que a organização é um espaço apartidário e criado unicamente para articulação das questões relativas à pessoa com deficiência junto ao poder público, baseada na  Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 

“Com o desenvolvimento de um trabalho em rede, agimos para o empoderamento das entidades que atuam na defesa e garantia de direitos da pessoa com deficiência”, diz Marcelo.

Atuação do Fórum já promoveu mudanças práticas na legislação 

A articulação do Fórum junto ao poder público já garantiu conquistas importantes nas questões de acessibilidade e defesa de direitos das pessoas com deficiência. Uma delas foi impedir que a flexibilização da Lei de Cotas fosse votada, em dezembro do ano passado.

 “Fomos à Brasília e explicamos a situação à comissão da pessoa com deficiência da Câmara, através da qual conseguimos uma audiência com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele compreendeu o impacto que isso traria e retirou o tema da pauta de votação urgente”, conta Marcelo. 

A organização também interveio para ter uma legislação diferenciada no uso de máscaras para pessoas do espectro autista, já que elas podem ter alguma rejeição ou dificuldade com o acessório. Agora, elas devem ter uma identificação especial e não serão autuadas por não usar máscara em locais públicos.

Outra atuação relevante foi na reforma das calçadas na região da Vila Mariana, que tem grande circulação de pessoas com deficiência. Apesar de reformada recentemente, ela não era acessível para todos, por não ter o piso tátil. 

Por meio do Fórum Paulista, a subprefeitura da região ouviu as reivindicações e a calçada foi refeita com todos os recursos acessíveis.

Mas as conquistas não devem parar por aí. O planejamento pós-pandemia inclui retomar os encontros presenciais e ampliar os canais de comunicação com a sociedade. “É muito importante divulgar as nossas ações e ampliar ainda mais nossa rede, conclui Marcelo. 

Representatividade para todos os tipos de deficiência

Marcelo Panico é advogado na Fundação Dorina Nowill para Cegos e continuará na coordenação do Fórum Paulista de Entidades da Pessoa com Deficiência por mais dois anos, ao lado de Maria de Fátima Rebouças da Silva, da ADID  – Associação para o Desenvolvimento Integral do Down, e Damares Braga, do Centro Israelita de Apoio Multidisciplinar (CIAM), associação que cuida de pessoas com deficiência intelectual. 

O coordenador garante que todos os tipos de deficiência estão representados no Fórum, cuja reunião para eleger os novos representantes foi realizada em 13 de julho.

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