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Romeu Sassaki*

 

 

Em 2021, o tema do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é “Liderança e participação das pessoas com deficiência por um mundo pós-Covid-19 inclusivo, acessível e sustentável”, a ser comemorado no dia 3 de dezembro.

A comemoração deste Dia Internacional foi proclamada em 1992 pela resolução 47/3 da Assembleia Geral das Nações Unidas. O objetivo desta data comemorativa é promover os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência em todas as esferas da sociedade e do desenvolvimento, e aumentar a consciência sobre a situação das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida política, social, econômica e cultural.

Atualmente, a população mundial é de mais de 7 bilhões de pessoas. Deste total, mais de um bilhão (ou aproximadamente 15%) vivem com alguma forma de deficiência. E deste bilhão de pessoas com deficiência, 80% vivem em países em desenvolvimento.

Com base em muitas décadas de trabalho da ONU no campo da deficiência, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD), adotada pela Assembleia Geral em 13/12/2006, tem avançado ainda mais os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e outras estruturas de desenvolvimento internacional.

A Convenção (em seu Artigo 9 – Acessibilidade) visa permitir que as pessoas com deficiência vivam de forma independente e autônoma participem plenamente em todos os aspectos da vida e do desenvolvimento. Exorta os Estados Partes a tomarem as medidas adequadas para (1) assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso a todos os aspectos da sociedade, em igualdade de oportunidades (nos mesmos espaços ocupados pela maioria da população) e em equidade de condições (na medida justa da singularidade e especificidade de cada pessoa; e (2) identificar e eliminar os obstáculos e barreiras à acessibilidade.

O logotipo do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é o mesmo desde 1992:

Portanto, o símbolo do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é o mesmo do Ano Internacional das Pessoas Deficientes. O seu significado é o mesmo: representa duas pessoas que se dão as mãos, numa atitude mútua de solidariedade e de apoio em plano de igualdade, circundadas por uma parte do emblema da ONU.

 

*Romeu Sassaki é consultor e uma das maiores referências na área de inclusão; autor de livros como Inclusão: construindo uma sociedade para todos. É fundador, ex-presidente e membro do conselho consultivo da ANEA – Associação Nacional do Emprego Apoiado.