Governador de SP veta projeto de vitaliciedade de laudos médicos para o diagnóstico de autismo e movimentos reagem contra sua declaração
Publicado em: 10/02/2023
Por Sergio Gomes
Contrariando todo o avanço no sentido da promoção dos direitos das pessoas no TEA (Transtorno do Espectro Autista) o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou na quarta (8/2) um projeto de lei que garantiria a vitaliciedade de laudos médicos para o diagnóstico de autismo.
A decisão do governador, que foi orientada pela Secretaria de Saúde, afirma que o autismo se diagnosticado até os 5 anos pode ser melhorado ou até mesmo deixar de existir, ignorando que o Autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento e não pode deixar de existir, mesmo quando diagnosticado precocemente. Depois da reação imediata de profissionais especialistas, no mesmo dia 08 à noite o governador e a Secretaria de Saúde declararam reconhecer o engano e disseram que vão estudar uma forma de “reverter o veto”.
Reação da sociedade
Contrapondo a decisão, profissionais da área, especialistas e ativistas pelos direitos das pessoas autistas, manifestaram-se imediatamente contra o veto do governo. No portal UOL, a neuropediatra Silvana Kruger Frizzo, explica que, “sobretudo em casos leves, se a criança for tratada precocemente e aprender com as terapias, ela consegue se adaptar e contornar os sintomas. Mas vai ter autismo para o resto da vida, porque é crônico.”
Em suas redes sociais, o apresentador de TV Marcos Mion, que é pai de filho autista e grande ativista das pessoas no TEA (Transtorno do Espectro Autista) disse que “[a decisão] do governador Tarcísio de Freitas é um dos maiores desserviços que eu já vi na minha vida […] o governador afirma que autismo é mutável e pode deixar de existir. Isso é um absurdo gente, e essa fala vem depois deles darem uma negativa para aprovar um projeto de lei que previa a validade indeterminada para laudos médicos que atestem o TEA, que é o transtorno do espectro autista. Que tristeza ouvir isso, ainda mais depois de anos falando sobre autismo em todos os microfones que eu consigo, acompanhando trabalhos incríveis que autistas e familiares fazem pela comunidade autista. É tanta gente trazendo informação, tanta gente conscientizando… Que fique claro, autismo não é uma doença, governador e por isso não tem cura, não passa, não é como uma dor de cabeça que você toma um remédio e já era […] se o diagnóstico é TEA ele é vitalício e eu estou falando de um diagnóstico sério, feito por especialistas depois de várias avaliações. Podem existir outras mil desculpas para eles não aprovarem essa PL, mas essa que eles deram hoje é lamentável, sem nenhum tipo de embasamento sem consultar ninguém da área, [sem consultar] nenhum especialista. Vale lembrar que foi a Secretaria de Saúde que indicou para o governador essa resposta mentirosa, negacionista e que acaba influenciando de forma negativa milhões de pessoas e vai contra a aceitação que é o que a gente trabalha tanto para acontecer. Esse projeto de lei que que foi negado, do deputado Paulo Corrêa Júnior, ele tem o objetivo de facilitar a vida dos autistas, porque é muito difícil ficar emitindo um laudo toda vez que ele é solicitado, então transformar esse laudo com diagnóstico de TEA em algo vitalício, ou seja, para a vida toda do autista só vai ajudar a vida de todos os autistas do estado de São Paulo. Eu só sei que toda a comunidade autista está esperando uma nova posição do governo [esperando] que seja minimamente embasada em fatos e não com o desrespeito que infelizmente a gente viu hoje.”
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