Por Ednilson Sacramento*

Bastou o Ministério da Cultura cumprir e procurar fazer cumprir a legislação nacional sobre a acessibilidade, para que, subtamente, as pessoas com deficiência tivessem seus direitos culturais atacados. Sim, o presente momento de retomada das políticas culturais revelou muito do que há de pior no capacitismo reinante em nossa sociedade.
Bastou a legislação cultural acenar para a inclusão de indutores que reparam as condições de desvantagens sob as quais vivem negros e negras, pessoas com deficiência, pessoas indígenas e população LGBTQIA+, para que parte da indústria cultural reagisse ferozmente contra a inclusão desses segmentos na vida cultural do Brasil.
A reparação pela acessibilidade, por exemplo, que é, em suma, a garantia do exercício do gozo cultural por parte de setores que historicamente foram apartados da vida cultural, tem sido negada a cada projeto, a cada tentativa de argumentação baseada nos direitos humanos. E é porisso que precisamos abrir bem os olhos
diante das ameaças e dos ataques.

E quando começam os ataques? Começam quando produtores culturais, momeadamente aqueles do cinema e audiovisual relutam em cumprir a legislação garantidora da acessibilidade em projetos culturais. Começa quando esses, e outros tantos, acorrem aos palácios de Brasília para pedirem a relativisação da lei, a opcionalidade no cumprimento das determinações legais. Começa quando inúmeros proponentes de projetos culturais deixam de contemplar a acessibilidade e, queixosos representam contra o estado alegando terem sido feridos pela obrigatoriedade do fornecimento dos recursos de acessibilidade. Alegam o direito de descumprir a lei. Começa quando, apesar de citarem os recursos de acessibilidade em seus projetos, não os ofertam na execução de suas ações. Começam também quando questionam se é realmente necessário trazer as pessoas com deficiência para o meio.
As pessoas com deficiência precisam tomar esse direito, agarrá-lo!
A acessibilidade não é algo intuitivo ou uma bandeira de luta. antes, um legado constitucional desde o início deste século! É algo previsto na Lei 10.098 de 2000; é preceito estabelecido no Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015 (Lei 13.146).
A audiodescrição está na lei. E daí? A Língua Brasileira de Sinais e a legenda para surdos e ensurdecidos estão na lei. E daí?
Não basta estar nalei, é preciso ter-se um mínimo de respeito pelas pessoas. É preciso descer um pouco do lugar do intocável e devolver a essas pessoas o status de sujeeitos de direitos.
A acessibilidade não quebrará nenhum festival de cinema, por mais periférico que seja. Ao contrário, devolverá dignidade e respeito apessoas que porgerações, nunca pisaram em tapetes de qualquer cor.

*Ednilson Sacramento é formado no Bacharelado Interdisciplinar de Humanidades e em Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde atualmente estuda Produção em Comunicação e Cultura. Produtor de conteúdo digital, há 25 anos ele perdeu a visão com o agravamento de uma retinose pigmentar e hoje atua como ativista pelos direitos da pessoa com deficiência.