Publicado em: 27/07/2018

Você já ouviu falar do termo “Trabalho Decente”? De acordo com a OIT, trabalho decente é um “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.

O elemento central do conceito de trabalho decente é a igualdade de oportunidades e de tratamento e o combate a todas as formas de discriminação. Por isso é muito importante falarmos em trabalho decente na inclusão de trabalhadores com deficiência.

Este é um conceito central para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas ONU. O Brasil assumiu o compromisso com os ODS propostos pela ONU, um acordo que contempla 17 Objetivos e 169 metas a serem cumpridos até 2030.

O ODS 8 propõe “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos”. Coloca, portanto, o trabalho decente enquanto um direito de todos e é dever de toda a sociedade atuar para que este direito seja garantido, principalmente dos órgãos governamentais.

Com relação à inclusão dos trabalhadores com deficiência, em 2016 foi lançada uma série produzida pelo MPT e OIT que aborda a questão da inclusão e do trabalho decente para as pessoas com deficiência. O projeto recebeu o título de “O Futuro que Queremos – Trabalho decente e inclusão de pessoas com deficiência” e todos os episódios estão disponíveis no Youtube.

Confira aqui o primeiro episódio da série: https://www.youtube.com/watch?v=-GA0G2xjuPM
E para saber mais sobre os ODS, acesse o site da ONU Brasil: https://nacoesunidas.org/conheca-os-novos-17-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/

Texto: Ariadne Senna, criadora da campanha e assessora da Câmara Paulista pela Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal. A campanha começou no dia 28 de junho, e serão 27 dias até o dia do aniversário da Lei de Cotas (artigo 93 da Lei 8.213 de 1991), no dia 24 de julho.