Publicado em: 08/07/2024

Destinado a todos os públicos, treinamento a distância assíncrono integra o Programa Formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho. Prazo de inscrição vai até 24 de julho

Fonte: https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas, até as 12h de 24 de julho, para o curso de aperfeiçoamento “Garantia da inclusão e acessibilidade no trabalho”. Destinada a integrantes do Ministério Público brasileiro e ao público externo, a atividade integra o Programa Formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho e será realizada no período de 29 de julho a 16 de agosto na modalidade a distância assíncrona, sem tutoria, pela plataforma Moodle. Inscreva-se.

O treinamento possui 30 horas-aula e busca apresentar, por meio de exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, a questão da inclusão de pessoas com deficiência e de profissionais reabilitados no mercado de trabalho. As vagas são ilimitadas e terão preferência aqueles que atuem em matéria relacionada ao tema do curso e que não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU no ano letivo. O certificado será emitido para os participantes que obtiverem nota mínima igual a 6 na avaliação de aprendizagem. A frequência deverá ser registrada no Moodle.

O conteudista da capacitação é o médico e auditor fiscal do Trabalho José Carlos do Carmo, coordenador do Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE-SP).

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail [email protected].

Programa Formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho 

Idealizado para promover a formação continuada de membros e servidores do MP e do público externo, o programa busca capacitar os participantes para utilizar mecanismos de garantia da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho. A orientação pedagógica é da procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis.

Ao longo de dois semestres, a instituição vai disponibilizar sete cursos autoinstrucionais relacionados à temática, sob a orientação pedagógica da procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis. O objetivo da iniciativa é permitir a formação continuada de membros e servidores do Ministério Público, bem como público externo, para utilizar os mecanismos existentes a fim de garantir a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho.

O programa formativo vai permitir que os discentes conheçam os marcos normativos e teóricos e as situações práticas referentes à inclusão de pessoas com deficiência; construam uma prática profissional comprometida com a inclusão e a acessibilidade; e promovam o estudo continuado e crítico da atuação institucional. Por fim, espera-se que os participantes realizem pesquisas aplicadas com vistas a solucionar problemas específicos da prática profissional.

Os cursos serão lançados em editais acadêmicos individuais e em datas sequenciais não coincidentes. Para uma aprendizagem mais abrangente, recomenda-se que os treinamentos sejam feitos em ordem cronológica; contudo, as capacitações podem ser realizadas individualmente, uma vez que não haverá pré-requisito de inscrição entre elas.

A orientadora pedagógica e procuradora do Trabalho Valdirene de Assis afirma que promover a realização de um programa de formação sobre acessibilidade e inclusão no trabalho para pessoas com deficiência e profissionais reabilitados pelo INSS é de extrema importância para a atuação do Ministério Público brasileiro. “Por meio do programa, nós buscamos cumprir nossa missão institucional de capacitar integrantes do MPU, além de operadores do Direito, entidades da sociedade civil e a população em geral. O programa conta com a participação de docentes que são referência na matéria, respeitando a paridade de gênero e a participação de pessoas com deficiência”, destacou.

Temas – Entre os temas dos cursos estão os direitos das pessoas com deficiência no trabalho, visões atuais sobre a condição de deficiência, acessibilidade no trabalho e comunicacional. A carga horária de cada capacitação será de 25 a 30 horas, com prazo médio de duas semanas para a conclusão. A certificação será fornecida para o participante que realizar o curso conforme o previsto no projeto pedagógico.

Confira os cursos e o período programado para inscrição e realização.

Curso	Conteudista	Prazo de inscrição	Período de realização do curso
Garantia da Inclusão e Acessibilidade no Trabalho	José Carlos do Carmo	até 24/7/2024	29/7 a 16/8/2024
O Direito ao Trabalho das Pessoas com Deficiência	Valdirene Silva de Assis	19 a 28/8/2024	2 a 20/9/2024
Visões Atuais sobre a Condição da Deficiência I	Marta Almeida Gil	23/9 a 2/10/2024	7 a 25/10/2024
Visões Atuais sobre a Condição da Deficiência II	Mario Cesar Guimarães Battisti	28/10 a 6/11/2024	11 a 29/11/2024
Acessibilidade no Trabalho	Regina Maria Thienne Colombo	20 a 29/1/2025	3 a 21/2/2025
Acessibilidade Comunicacional	Silvana Serafino Cambiaghi	3 a 12/3/2025	17/3 a 4/4/2025
O Direito Aplicado às Pessoas com Deficiência no Ambiente de Trabalho	Lutiana Nacur Lorentz	14 a 23/4/2025	28/4 a 16/5/2025

*O calendário pode sofrer alterações.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Garantia da inclusão e acessibilidade no trabalho”
Inscrição: até as 12h de 24 de julho (inscreva-se)
Período de realização: 29 de julho a 16 de agosto
Modalidade: EaD assíncrona, sem tutoria

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3553-5300