Publicado em: 19/03/2020

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União determina que integrantes do SIPEC invistam em campanhas contra a doença e reavaliem suas agendas de atividades.

Por Lucas Borba

Com a situação mundial do novo Coronavírus tendo sido classificada como pandemia, o Brasil vem observando um crescimento rápido e constante nos casos de contaminação, com a maioria das quase ocorrências (cerca de 400 na data de hoje) contabilizadas até então sendo no Estado de São Paulo, segundo o Ministério da Saúde. Como uma das recomendações globais de combate à doença é a de que as pessoas que puderem permaneçam em suas casas e evitem aglomerações, alguns serviços e eventos do poder público estão suspensos, inclusive relacionados diretamente às pessoas com deficiência.

É o caso, por exemplo, das unidades regionais que compõem o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho. Atendimentos presenciais a empregadores, bem como plantões fiscais, eventos e reuniões que não sejam à distância estão suspensos. Eventuais atividades de fiscalização continuam a ser realizadas remotamente, bem como capacitações na modalidade EAD. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da cidade de São Paulo também comunicou a suspensão de todos os seus eventos até o final de abril. Desse modo, as atividades de celebração dos 15 anos da SMPED, programadas originalmente para os dias 2 e 3 de abril, foram adiadas. Em nota, no entanto, a Secretaria disse que intensificará seus eventos e atividades online, no site, Facebook e Instagram.

No dia 12 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 19, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública e Federal (SIPEC) quanto às medidas de proteção para o enfrentamento do Coronavírus. A partir das medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a normativa, além de incumbir os órgãos e entidades a organizar campanhas informativas e de conscientização, determina que todos os integrantes do SIPEC devem reavaliar criteriosamente a necessidade da realização de eventos e reuniões enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.

Quem desejar esclarecer dúvidas sobre o Coronavírus, medidas de prevenção e serviços de atendimento na capital paulista, pode ligar gratuitamente para o número 156, um canal da própria prefeitura. Se quiser informações a respeito de cuidados adicionais que pessoas com deficiência com certas características devem adotar contra o vírus, confira nossa matéria no link abaixo!

Coronavírus – ONU alerta sobre cuidados a pessoas com deficiência