Publicado em: 17/11/2022

Em reunião plenária da Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal, realizada nesta quinta-feira, 17 de novembro, palestrantes afirmam a necessidade de maior protagonismo das pessoas com deficiência no campo profissional e político. Plenária foi realizada na sede do sindicato Siemaco.

Na sua fala de abertura da plenária, o médico e auditor do Trabalho, José Carlos do Carmo, Kal, reforçou o convite para que as pessoas com deficiência participem efetivamente das ações da Câmara Paulista, movimento que mobiliza a sociedade na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Ele lembrou a importância de uma postura sempre vigilante em relação aos constantes ataques à Lei de Cotas, a exemplo do PL 6159 que foi apresentado com injustificado pedido de urgência e que, graças à pressão social, foi retirado o caráter de urgência mas continua em trâmite no Congresso e pode voltar a qualquer momento. “A Câmara Paulista para Inclusão realiza reuniões abertas a cada três meses. Fazemos ampla divulgação nas redes sociais e no site. Queremos muito ter uma participação cada vez maior, e sintam-se todas e todos convidados para a primeira reunião que acontecerá no primeiro trimestre de 2023.”

Representatividade na Política

Fortalecendo o posicionamento de mobilização das pessoas com deficiência para a defesa de seus direitos, o palestrante convidado, Tuca Munhoz, e candidato a Deputado Estadual 2022, relatou sua observação sobre a baixa representatividade política. De 17,8 mil candidatos para todos os cargos, apenas 480 foram pessoas com deficiência (1,6%).

Candidatos com Deficiência (480)
Física	258	53,75%
Visual	113	23,54%
Auditiva	56	11,67%
Outros	40	8,33%
Autismo	13	2,71%
Fonte: TSE / Agência Senado

“Não temos conhecimento de nenhum que tenha sido eleito, mas foi muito importante participar deste momento e constatar que há um espaço enorme a ser conquistado por nós. Na maioria das reuniões que participei, em 40 anos de atuação como ativista sobre o direito das pessoas com deficiência, a maioria das pessoas presentes não tem deficiência. Como então podemos dar ênfase a máxima “nada sobre nós sem nós”? Precisamos reverter essa situação e ter maioria das pessoas com deficiência, para não repetir uma situação antiga, de pessoas sem deficiência falando pelas pessoas com deficiência.”

Tuca Munhoz convocou as pessoas para a participação dos Conselhos Municipais e Estaduais. “Na cidade de São Paulo temos aproximadamente 800 mil pessoas com deficiência. No Estado de São Paulo, aproximadamente 3 milhões. Na posso dos conselhos tinham menos de 50 pessoas com deficiência. A conselheira eleita, Letícia Françoso, que nos representa muito bem, teve menos de 150 votos no total, e foi a pessoa que recebeu mais votos. Olhando para estas duas instâncias, posso afirmar que, infelizmente, estamos com uma participação política ainda insignificante.”

Tuca Munhoz anunciou que, em 2024, deverá ser realizada a Conferência Nacional das Pessoas com Deficiência, que não foi realizada nos últimos anos. Para que a conferência nacional aconteça, em 2023 serão realizadas as convenções municipais e estaduais. “Considero as conferências uma grande possibilidade de politização e fortalecimento. “Não existe Democracia sem Acessibilidade, e sem Acessibilidade não há Democracia. Vamos integrar os direitos das pessoas com deficiência, é uma luta que precisa ser de toda a sociedade.”

Pesquisa “Pessoa com Deficiência e Trabalho: Estudos sobre a Dinâmica Populacional e o Comportamento do Mercado Formal de Trabalho no Estado de São Paulo, período de 2010 a 2022”

As pesquisadoras e doutorandas Guirlanda Benevides, Maria de Lourdes Alencar e Jaqueline Souen, apresentaram um resumo dos resultados identificados no trabalho de pesquisa que contempla uma década de evolução da inclusão profissional das pessoas com deficiência no Estado de São Paulo, considerando o período de 2010 a 2020, e a partir de dados da RAIS, do Censo Demográfico 2010, da Pesquisa Nacional de Saúde de 2014 e de 2019, realizada pelo IBGE, e na Lei de Cotas.

As duas dimensões da pesquisa são População e Trabalho. Foram identificadas as empresas que atuam com matriz e filiais, para análise da situação da empregabilidade e do cumprimento da Lei de Cotas. No aspecto demográfico, foram realizados cruzamentos de perfis por gênero, idade, cor da pele e etnia, escolaridade e tipo de deficiência.

De acordo com os dados de 2019, no Estado de São Paulo, as vagas previstas para contratação de pessoas com deficiência são de 317.179, e as ocupadas por pessoas com deficiência são 145.801 (46%). A população de pessoas com deficiência do Estado com potencial de trabalho é de 1.791.627. “Atualmente podemos afirmar que 91% das pessoas com deficiência com potencial de trabalhar no Estado, não têm contratos de trabalho efetuados por empresas empregadoras. São dezenas de milhares de potenciais produtivos desperdiçados.”

Considerando a faixa etária, a maior concentração de pessoas com deficiência contratadas tem entre 25 a 44 anos de idade (56%), enquanto que, na faixa de 16 a 25 anos de idade, houve uma redução de participação de 15% para 7% entre 2010 e 2020. Na avaliação sobre a cor da pele das pessoas com deficiência, a participação de pretos e pardos aumentou de 22% para 33%.

O e-book com a pesquisa completa será lançado dia 12 de dezembro, na Unicamp.