Publicado em: 29/11/2022

Nesta quarta-feira, 30 de novembro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) promove, por iniciativa de seu Presidente, Ministro Bruno Dantas e do Supervisor da Política de Acessibilidade, Procurador Sérgio Caribé, Sessão Plenária Ordinária cuja temática versa acerca dos direitos das pessoas com deficiência. A sessão ocorre em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992 e comemorado em 3 de dezembro.

Atendendo às diretrizes que norteiam a Política de Acessibilidade do TCU, essa ação tem por objetivo priorizar a inclusão em pauta de processos que versem acerca dos direitos e prerrogativas das pessoas com deficiência, bem como incrementar a conscientização da sociedade para o tema.

Na ocasião, está prevista a deliberação sobre processos que tratam das condições de acessibilidade nas instalações e nos serviços prestados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal; da utilização de critérios de avaliação biopsicossocial em cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão, bem como da regularidade da elaboração e aprovação de seu modelo e instrumento único; e dos critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência visual nos equipamentos com tela sensível ao toque e aplicativos desenvolvidos para uso de cartões de pagamento.

A sessão, aberta ao público, inicia-se as 14h30 podendo ser acompanhada presencialmente no Plenário do Tribunal ou virtualmente no canal do TCU no YouTube.

Para os que acompanharem o evento presencialmente, serão disponibilizadas legenda em tempo real, tradução/interpretação em Libras e linguagem simples. No Plenário, estarão demarcados lugares para o assento de pessoas em cadeira de rodas e de pessoas com deficiência auditiva e visual. Recepcionistas estarão à disposição para a condução de pessoas com deficiência. Para os que optarem pelo acompanhamento virtual, o canal do TCU no Youtube também oferecerá legenda em tempo real e tradução/interpretação em Libras.

O TCU convida as pessoas com deficiência, representantes da sociedade civil organizada, autoridades, gestores de acessibilidade, servidores públicos e demais interessados a prestigiarem a sessão.