Publicado em: 20/02/2023

A violência contra as mulheres com deficiência é maior: mais de 60% dos casos.

Por Sergio Gomes

Embora pouco conhecida, existe desde 2014, na cidade de São Paulo, a Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo e ela tem como objetivo investigar e prevenir crimes contra as pessoas com deficiência que, além de enfrentar muitas barreiras como a falta de acessibilidade e a discriminação, sofrem também com um problema crônico do Brasil que é a violência.  A delegacia nasceu de uma parceria entre a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo do Estado de São Paulo e Secretaria da Segurança Pública. A delegacia atendeu, (em números de 2016) 190.724 boletins de ocorrências, envolvendo 10.920 vítimas com algum tipo de deficiência.

A delegacia opera com uma estrutura acessível e de apoio às pessoas com deficiência, com piso tátil, elevadores, escadas rolantes, rampas, comunicação visual e sinalização adequadas que dão autonomia de locomoção ao público com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, todos os funcionários da operação são capacitados para esse atendimento e a delegacia conta também com um centro de apoio com uma equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais, psicólogos, intérpretes de Libras e sociólogos

“A violência contra pessoas com deficiência é um tema ainda pouco estudado no Brasil. Não obstante, estudos indicam haver uma forte correlação entre violência e deficiência, seja pela contribuição da violência para a ocorrência de deficiência, seja pelo fato de pessoas com deficiência estarem mais expostas a sofrer violência.” Segundo a NOTA TÉCNICA nº 54 do IPEA: “VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O QUE DIZEM OS DADOS DA SAÚDE PÚBLICA?” de 2021.

De 2011 para 2019 os casos de violência contra pessoas com deficiência passou de 3,0mil para 7,6mil. Segundo o Atlas da Violência 2021, em 2019 foram registrados 7.613 casos de violência contra pessoas com deficiência.

FONTE: Pesquisa Nacional de Saúde PNS 2013 (IBGE 2013)

A violência doméstica ainda é a mais comum quando se fala em pessoas com deficiência, segundo o Atlas da Violência 2021, 58% dos casos de violência contra pessoas com deficiência são causados por familiares e o número de vítimas é maior entre as mulheres, 61% dos casos de violência doméstica.

A Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência é um grande avanço na proteção e na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, mas infelizmente ainda há muito a ser feito pelos direitos e pela segurança das pessoas com deficiência, para que alcancemos uma sociedade mais segura também para as pessoas com deficiência.

Fonte: Atlas de Violência 2021

Atlas da Violência 2021: https://forumseguranca.org.br/atlas-da-violencia/