Publicado em: 22/08/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.951/2024, que estabelece um padrão de cores para as bengalas longas, ferramentas essenciais para a locomoção e autonomia de pessoas com deficiência visual. A partir de fevereiro de 2025, as bengalas deverão seguir as seguintes cores:

• Branca: para pessoas cegas
• Verde: para pessoas com baixa visão
• Vermelha e Branca: para pessoas surdocegas

A lei também garante que o SUS fornecerá as bengalas na cor solicitada pelo usuário, de acordo com sua necessidade específica. A avaliação da deficiência, quando necessária, será conduzida por uma equipe multidisciplinar e interdisciplinar, seguindo o modelo biopsicossocial.

Essa padronização das cores das bengalas representa um passo importante para a inclusão e acessibilidade, facilitando a identificação das necessidades de cada usuário e promovendo a comunicação e segurança no dia a dia.